53 anos do renascimento do Sultanato de Omã celebrado em Brasília

O Embaixador Talal Al Rahbi celebrou, no dia 20 de novembro, os 53 anos do renascimento do Sultanato de Omã .

O evento contou com a presença de autoridades do governo brasileiro, diplomatas, empresários, jornalistas e amigos. Em seu discurso Al Rahbi falou das relações bilaterais com o Brasil, do crescimento acelerado do Sultanato devido aos novos projetos liderados pelo Sultão Haitham bin Tarik que trouxe novas perspectivas e planos de um futuro promissor ao povo do sultanato.

O embaixador Clélio Cripa, chefe do departamento do Oriente Médio do Itamaraty, discursou e enfatizou sobre o forte relacionamento entre Brasil e o Sultanato de Omã.

Alrahbi ressaltou que a comemoração de seu Dia Nacional é uma oportunidade de “refletir sobre o passado, abraçar o presente e buscar inspiração para o futuro”.

Ele manifestou solidariedade ao povo palestino e condenou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza. O diplomata defendeu ainda a criação de um estado palestino independente, “dentro das fronteiras de 4 de junho de. 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, baseado no direito internacional e nas resoluções relevantes das Nações Unidas, e na solução de dois estados conforme proposto pela Iniciativa de Paz Árabe”.

Relações bilaterais com o Brasil

Ao analisar as relações de Omã com Brasil, enfatizou que elas “estão em constante desenvolvimento”, com o estabelecimento de diversos acordos e memorandos de entendimento entre os dois países em várias áreas.

“Atualmente, estão em andamento os trabalhos para a formulação final de vários projetos de investimento entre os dois países, os quais são esperados ser anunciados em breve”, reforçou Alrahbi.

Citando número do comércio exterior, lembrou que, no ano passado, o saldo comercial ultrapassou US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões). As principais exportações de Omã para o Brasil incluem fertilizantes, especialmente ureia, ferro, peixes congelados e plásticos poliméricos.

Abordou ainda as oportunidades para companhias brasileiras investirem em Omã em setores como energia renovável e agricultura. O Brasil investiu no Sultanato, por exemplo, com uma fábrica da Vale no porto de Sohar.

Economia forte e “futuro verde”

Outro aspecto destacado pelo embaixador foi a “Visão Omã 2040”, elaborada para servir como um guia e referência fundamental para o planejamento estatal, focado na população, no desenvolvimento econômico, no desempenho institucional e na sustentabilidade.

O Sultanato de Omã adotou uma estratégia nacional para neutralidade de carbono zero e transição energética. O país quer assumir uma posição de destaque entre os países produtores de hidrogênio verde no mundo, com base na disponibilidade dos principais componentes de sua produção, incluindo energia solar, energia eólica, extensas áreas de terra e recursos humanos.

Em Omã, o evento foi celebrado no último sábado, 18 de novembro de 2023, marcando conquistas alcançadas em todos os aspectos sob a sábia liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham bin Tarik.

O discurso real de Sua Majestade, o Sultão, na abertura da primeira sessão anual do 8º mandato do Conselho de Omã trouxe uma abordagem que fortalece esforços feitos por diversas instituições do Estado.

O Sultanato considera que o Conselho de Omã e a sua integração com as instituições do Estado são os principais fatores para a implementação de temas que visam alcançar realizações em benefício dos cidadãos.

O interesse real no avanço desta pátria e do seu honrado povo foi demonstrado através de muitas conquistas, uma delas é promulgação da Lei de Proteção Social, que garante a implementação da visão e política de Omã na cobertura de seguro adequada para vários segmentos da sociedade. Sua Majestade, o Sultão, manifestou esse projeto durante o seu discurso real na abertura da primeira sessão anual do 8º mandato do Conselho de Omã, ao dizer “Prevemos que o Sistema de Proteção Social, recentemente introduzido, será abrangente, estendendo seus benefícios a todos os segmentos da sociedade, garantindo assim uma vida digna para todos”.

Entre outras funções, o Fundo de Proteção Social abrange uma série de programas, que serão implementados em janeiro de 2024. A maioria destes programas não exige investigação social, como o endosso de prestações pecuniárias para idosos, crianças, pessoas com deficiência, órfãos e viúvas.

A Lei de Proteção Social alcança o bem-estar do povo de Omã de acordo com as disposições da Lei Básica do Estado e os objetivos da Visão de Omã 2040 que aborda os aspectos sociais.

Desde o início do seu abençoado renascimento, o Sultanato de Omã tem defendido a visão de que a educação é a base que assegura e fortalece o presente e o futuro das nações. Portanto, Omã atribuiu extrema importância à educação para que seu povo possa, aproveitar os seus benefícios e colher os seus frutos.

Omã prosseguiu com o reforço da educação, introduzindo os mais recentes instrumentos e métodos para expandir o alcance de objetivos concretos. A Visão 2040 de Omã dá prioridade à “educação, aprendizagem, investigação acadêmica e investimento no cidadão. Baseando-se contexto do primeiro tema da visão intitulado “Homem e Sociedade”, Omã embarcou na implementação de uma educação abrangente, aprendizagem sustentável e investigação académica que conduza à evolução de uma sociedade baseada no conhecimento e de recursos humanos nacionais competitivos.

A filosofia Real acredita no fato de que as instituições educativas, de investigação e centros culturais a todos os níveis constituem a base do avanço científico e intelectual da sociedade e atuam como motores da nossa progressão tecnológica e industrial.

Omã também atribui grande importância à contratação de recursos humanos nacionais, formando-os e aperfeiçoando as suas competências para que possam entrar no mercado de trabalho e explorar o ambiente de negócios. Esta atenção reflete-se em legislações e leis, incluindo a Lei do trabalho, que proporciona um clima de negócios seguro ao definir direitos e deveres e estabilizar a relação entre as partes da produção.

Enquanto presidiu ao Conselho de Ministros em janeiro de 2023, Sua Majestade o Sultão instou as autoridades competentes a tomarem as medidas necessárias para estabelecer um ambiente adequado que incentive os cidadãos a realizar todos os tipos de trabalho. Ele enfatizou a importância de educar os jovens sobre a cultura global de trabalho e o empreendedorismo.

Omã também deu prioridade ao desenvolvimento sustentável nas províncias e cidades, considerados pilares da Visão de Omã 2040. A abordagem é baseada no desenvolvimento da administração e sua descentralização que resultou na emissão do Sistema de governo e da Lei dos Conselhos Municipais, com o objetivo de capacitar o povo de Omã em cada província e capacitá-lo a contribuir para o processo de construção da nação.

A economia do Sultanato de Omã teve um crescimento dos preços fixos de 2,1% durante o primeiro semestre de 2023. Omã conseguiu até ao primeiro semestre de 2023 reduzir a dívida pública para 16,3 bilhões, graças à racionalização e ao aumento da eficiência dos gastos, bem como o aumento das receitas públicas em resultado da subida dos preços do petróleo. Foi também atribuído às medidas financeiras tomadas para aumentar as receitas não petrolíferas, para além da gestão da carteira de empréstimos através da recompra de algumas obrigações soberanas por menos do que o seu valor de emissão, do reembolso de empréstimos de alto custo e da sua substituição por empréstimos mais baixos, e da emissão de empréstimos locais títulos para negociação na Bolsa de Valores de Mascate (MSX) a um custo relativamente baixo.

A contribuição do setor do turismo para o PIB atingiu 1,070 milhões de RO em 2022. Espera-se que atinja 2,75% durante os próximos dois anos, em comparação com 2,4% no final do ano passado (2022).

O investimento direto estrangeiro (IDE) registrou um aumento de 23,3 por cento no final do primeiro trimestre de 2023, e em 21,27 bilhões de RO.

Omã esforça-se para atrair investimentos para projetos em vários domínios, incluindo energias renováveis e hidrogénio limpo, e terras públicas foram destinadas para este fim. Sendo assim foram assinados dois acordos no passado mês de junho de 2023, com um valor de investimento de aproximadamente 10 milhões de dólares, para desenvolver dois novos projetos de produção de hidrogénio verde na província de Al Wusta, uma vez que a produção total prevista atingirá 250 quilotons métricos de hidrogénio verde, equivalente a 6,5 gigawatts de capacidade de energia renovável.

No mesmo contexto, Sua Excelência Sayyid Theyazin bin Haitham Al Said, Ministro da Cultura e Desporto eJ uventude, reuniu-se com alguns CEOs de empresas globais que participaram no Fórum Económico Duqm no mês passado (outubro de 2023). Durante a reunião,

Sua Alteza Sayyid Theyazin destacou as oportunidades de investimento disponíveis nas áreas de energia renovável e energia limpa, como o hidrogénio verde e o amoníaco verde. Estes sectores estão alinhados com a abordagem de Omã rumo à neutralidade de zero carbono até 2050. A reunião também destacou os incentivos oferecidos aos investidores e ao ambiente de investimento em Omã.

A pedido de Sua Majestade o Sultão, um fundo denominado “Oman Future Fund” foi lançado em maio de 2023 com um capital de RO 2 bilhões.

O fundo visa reforçar a atividade económica e incentivar o setor privado a estabelecer parcerias ou financiar projetos de investimento viáveis nos sectores de diversificação económica visados pela Visão 2040 de Omã.

O Sultanato de Omã dá prioridade à economia digital para contribuir para a economia nacional. Para o efeito, Sua Majestade o Sultão deu instruções a este respeito para conceber um programa nacional para implementar e localizar tecnologias de inteligência artificial (IA) e para acelerar a elaboração de legislação para posicionar estas tecnologias como facilitadores e catalisadores básicos para estes setores.

O Sultanato de Omã procura maximizar os benefícios da sua localização geográfica através das zonas económicas especiais e das zonas francas. Também se esforça para utilizar as rotas de transporte marítimo para ligar os mercados do CCG, Europa, Ásia e África. Para este efeito, Omã estabeleceu a Cidade Económica de Khazaen, que inclui duas zonas francas na província de South Al Batinah. A cidade conseguiu atrair investimentos locais e estrangeiros no valor de RO 300 milhões.

A Cidade Económica de Khazaen e o resto das zonas económicas e zonas francas em Sohar, Duqm, Salalah e Al Mazunah são reguladas por legislações e sistemas que incentivam o investimento e oferecem impostos baixos e infraestruturas avançadas.

Esta mobilidade econômica no Sultanato de Omã e os subsequentes resultados positivos na melhoria dos indicadores financeiros e económicos e na redução dandívida pública do estado fez com que as instituições de classificação de crédito aumentassem e modificassem as suas perspectivas de crédito para Omã. A Standard & Poor’s elevou a classificação de crédito de Omã para “BB+” com uma perspectiva futura estável, a Fitch elevou a classificação de crédito de Omã para “BB+” com uma perspectiva estável em setembro passado, e a Moody’s elevou a classificação de crédito de Omã para o nível de “Ba2”, mantendo uma perspectiva positiva.

O Sultanato de Omã registou progressos em vários indicadores globais, ao ocupar o 56º lugar a nível mundial e o 5º no mundo árabe no Relatório de Desempenho Competitivo Industrial para 2023, emitido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). Omã também avançou 10 posições no Índice Global de Inovação para 2023, obtendo a 69ª posição global, entre 132 países.

Entretanto, a política externa do Sultanato de Omã, sob a liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham bin Tarik, continua a fornecer um modelo global, baseado no respeito mútuo, nos interesses e benefícios comuns, na não interferência nos assuntos internos dos países, respeito pelas convenções e leis internacionais e defesa dos princípios da paz, da humanidade, do diálogo e da tolerância. Neste contexto, Sua Majestade o Sultão disse: “Reafirmamos os nossos firmes princípios políticos, solidamente ancorados nos princípios da boa vizinhança e da não interferência nos assuntos internos de outras nações soberanas. A nossa posição está ainda enraizada numa crença inabalável no estabelecimento de um sistema justo e equitativo para benefício mútuo e troca de interesses, destinado a estabelecer bases sólidas para a estabilidade e a paz, e a dar uma contribuição positiva para estes nobres objetivos”.

Portanto, estes princípios e valores adotados pelo Sultanato de Omã na sua política externa tornaram-no numa fonte de confiança e apreço para as unidades e organizações internacionais desempenharem papéis ativos e alcançarem a segurança, a paz e a estabilidade numa série de questões regionais e internacionais. Estes princípios e valores sublinham que a abordagem da paz e da cooperação é o único caminho e o modelo ideal mais seguro para a região e para o mundo em geral.

Ao nível das relações bilaterais, Sua Majestade o Sultão manteve conversações durante o corrente ano (2023) com líderes de países árabes e estrangeiros através de visitas mútuas e telefonemas, incluindo com os presidentes da América, Rússia e Síria. Além disso, Sua Majestade visitou vários países, incluindo os Emirados Árabes Unidos, a República Árabe do Egito e a República Islâmica do Iran. Estas visitas tiveram como objetivo promover áreas de cooperação bilateral e trocar opiniões sobre um conjunto de questões regionais e internacionais de interesse comum.

O Sultanato de Omã reagiu a uma série de acontecimentos na região, incluindo a agressão israelita contra Gaza e a violação dos direitos dos palestinos. A este respeito, o Monarca do país afirmou a solidariedade do Sultanato de Omã com o povo irmão palestino e apoiou todos os esforços que apelam à cessação da escalada e dos ataques a crianças e civis inocentes e à libertação de prisioneiros de acordo com os princípios do direito humanitário internacional.

Sua Majestade o Sultão também instou a comunidade internacional a cumprir as suas responsabilidades de proteger os civis, garantir as suas necessidades humanitárias, levantar o cerco ilegal a Gaza e ao resto dos territórios palestinos e retomar o processo de paz para permitir ao povo palestino recuperar todos os seus direitos legítimos. Estabelecendo o seu Estado independente nas fronteiras de 1967 com (Al Quds A’Sharqiyah) Jerusalém Oriental como sua capital, em conformidade com o princípio da solução de dois Estados, a Iniciativa de Paz Árabe e todas as resoluções internacionais relevantes.

Durante a sua audiência com os ministros dos Negócios Estrangeiros do CCG e com o Secretário-Geral do CCG, Sua Majestade também sublinhou a necessidade de intensificar os esforços regionais e internacionais para parar a escalada e a violência e fornecer proteção aos civis.

O Sultanato de Omã está a reunir esforços com o CCG e os países árabes e islâmicos para alcançar o cessar-fogo em Gaza e travar o ataque injustificado e desumano à Faixa de Gaza. Durante a reunião do Conselho Ministerial do CCG em Mascate, os países do CCG prestaram apoio imediato no valor de 100 milhões de dólares para ajuda humanitária e de ajuda humanitária e sublinharam a necessidade de garantir urgentemente a entrega desta ajuda à Faixa de Gaza.

O renascimento de Omã, sob a liderança de Sua Majestade o Sultão e os esforços do seu nobre povo, está a avançar para alcançar os objetivos de desenvolvimento e concretizar as aspirações, para que o seu povo desfrutem de um futuro mais próspero.